TRE-MG — 00000104220156130036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e576ac3c5e3f6f22b73662540a9cb82fa5b968bba5cf3212d87d2ac13513bd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-19
- Procedência (TPU 219)
- 2015-06-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-27T15:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-02T13:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-22T13:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-18T15:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-18T15:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-19T15:05:55.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-22T13:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-24T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-06-24T15:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-06T12:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-04T11:57:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-04T11:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-04T14:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000747620256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SP — 06000234220256260177 — Representação Especial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-SP — 06000235220256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-RJ — 06000745720216190187 — Representação Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000739220256190038 — Representação Especial · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-BA — 06000437120256050127 — Representação Especial · 2025-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233920256260275 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS