TJRS — 50016438720208210084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8263bf64057945270d59ad3eb7b579df7e84fd510bcb5572c1ac338bf8c642e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-19T12:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-07T22:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-01T01:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-16T14:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-16T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-24T13:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-23T18:02:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-01-28T14:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-12T09:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-18T13:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-05T13:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-28T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-02T18:14:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-28T14:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T16:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T17:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T18:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T13:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T11:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18T14:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T16:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T14:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T13:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-07T15:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-06T15:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-25T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13T15:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17T13:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-17T03:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002234720248120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / Vara Única
- TJPR — 00000154020258160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001859120158180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJSP — 00190348320038260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003256320008140016 — Termo Circunstanciado · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPE — 00000294620218170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Butiá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA