TJRS — 50016438720208210084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8263bf64057945270d59ad3eb7b579df7e84fd510bcb5572c1ac338bf8c642e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-07-07
Petição (TPU 85)
2023-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-17
Recebimento (TPU 132)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Remessa (TPU 123)
2022-11-24
Remessa (TPU 123)
2022-06-17
Recebimento (TPU 132)
2022-06-13
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-19T12:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-07T22:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2023-03-01T01:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-12-16T14:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2022-12-16T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-24T13:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-23T18:02:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-28T14:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-12T09:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-11-18T13:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-05T13:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-04-28T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-02-02T18:14:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2020-01-28T14:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-28T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-28T16:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-28T17:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-10T18:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-27T13:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-03-03T11:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-18T14:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-17T16:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-27T14:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-30T13:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-14T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-10-01T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-10-07T15:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-10-08T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-04-06T15:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-04-25T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-06-13T15:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-06-17T13:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-12-17T03:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.