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Representação — Propaganda Política - Propaganda Institucional — TRE-PI 06001133620206180084

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ded59d0059e91db22f209c04fa74bd86ecbc88ef63de7e6f0b0f68e0116659

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001133620206180084 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Institucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20ded59d0059e91db22f209c04fa74bd86ecbc88ef63de7e6f0b0f68e0116659. SHA-256 do comentário: d3b763945d844f11cf0130044a1614e3ba1281d1f009bc6c70147eab0b33aff8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-06-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-12-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:51.708000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201005191341
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20ded59d0059e91db22f209c04fa74bd86ecbc88ef63de7e6f0b0f68e0116659

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T19:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-10-06T11:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-10-16T10:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2020-10-25T09:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-11-06T17:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2021-03-12T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2021-06-07T09:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2021-06-14T09:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2021-12-09T18:00:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  10. 2021-12-13T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  11. 2022-02-08T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  12. 2022-06-15T09:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  13. 2023-01-26T16:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  14. 2023-03-10T09:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  15. 2020-10-13T13:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-10-13T13:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-10-14T08:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-10-15T06:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-10-15T08:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-10-16T03:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2020-10-16T10:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2020-10-22T10:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2020-10-22T10:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2020-10-22T10:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2020-10-22T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2020-10-22T10:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2020-10-23T19:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2020-10-24T18:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2020-10-25T03:44:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2020-10-25T09:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2020-10-25T09:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2020-11-02T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2020-11-02T17:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2020-11-06T11:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2020-11-06T17:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2021-03-12T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2021-05-31T10:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
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  38. 2021-05-31T10:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2021-05-31T10:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2021-05-31T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.