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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05108347920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eed3695735fb13520ea54cef4c7bb179c3c37eb9fb226b0332e34ba7bc2433d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-11-27 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-04-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-04-29 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-14 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-04-29
Provimento (TPU 237)
2020-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-02
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Provimento (TPU 237)
2019-11-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-04
Conclusão (TPU 51)
2019-10-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T12:13:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-04T13:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-11-27T17:06:45.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-04-02T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-04-29T18:00:50.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2019-11-19T10:22:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-04-22T10:10:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-07-14T18:50:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2020-07-17T07:53:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2020-10-21T15:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.