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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00273963520078250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e9100ef8da74e12e656939a1bda1569931f5e4e272faa38d378cfebb5a6428

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-04-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 1999-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 1999-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 1999-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 1999-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2000-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2000-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2000-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2000-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2000-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2001-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2001-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2006-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2006-05-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2007-06-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2007-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2014-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-06-23 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 1999-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 1999-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 1999-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-12 a 2015-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Recebimento (TPU 132)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Petição (TPU 85)
2014-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-23
Remessa (TPU 123)
2014-09-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-23T07:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2014-09-23T11:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-09-23T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2014-09-23T10:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-06-06T08:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-09-25T10:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2013-04-29T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2007-06-14T15:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2001-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2001-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  11. 2001-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  12. 2000-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  13. 2000-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  14. 1999-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  15. 1999-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  16. 2014-09-22T11:42:13.000Z — (TPU )
  17. 2014-06-06T08:20:02.000Z — (TPU )
  18. 2013-08-28T07:13:35.000Z — (TPU )
  19. 2007-01-13T13:23:41.000Z — (TPU )
  20. 2007-01-02T15:41:51.000Z — (TPU )
  21. 2006-03-31T15:23:40.000Z — (TPU )
  22. 2001-03-27T00:00:00.000Z — (TPU )
  23. 2000-03-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2015-05-25T08:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-11-13T09:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2014-11-13T09:50:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-11-13T08:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-09-23T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-09-23T11:25:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  30. 2014-09-22T11:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-04T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-06-26T10:39:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2014-06-18T10:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-06T08:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-02T08:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-27T09:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-09-25T10:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-08-28T07:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-07-29T09:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-05-09T12:14:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.