TJSC — 00311884520138240023

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4a567722e49909c050314c817ce9b107d324f6930e114864ce50e5feccfbd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-02
Petição (TPU 85)
2020-04-01
Remessa (TPU 123)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2019-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-24T10:25:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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  2. 2016-08-11T13:53:17.000Z — Audiência (TPU 970)
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  3. 2016-06-20T14:14:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2015-03-12T18:01:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2014-05-29T16:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2014-03-17T14:10:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-07-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2020-09-23T16:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-23T16:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-09-23T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-09-23T16:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-05-06T14:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-04-06T14:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-04-02T16:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-04-01T16:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-01T16:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-04-01T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-04-01T16:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2019-07-30T09:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-07-23T17:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-07-22T08:45:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-07-19T17:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-07-19T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-19T15:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-07-14T15:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-07-14T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-14T15:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2019-07-14T15:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-10-18T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-10-18T14:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-10-18T14:18:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-10-11T17:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-10-11T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-10-11T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-10-04T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-08-31T17:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-31T17:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-08-25T13:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-05T11:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-07-04T18:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.