TJSC — 00311884520138240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4a567722e49909c050314c817ce9b107d324f6930e114864ce50e5feccfbd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2020-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-24T10:25:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-06-20T14:14:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2015-03-12T18:01:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2014-05-29T16:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2014-03-17T14:10:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-23T16:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-23T16:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-23T16:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06T14:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-06T14:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-02T16:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-01T16:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T16:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-01T16:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-07-30T09:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-23T17:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-22T08:45:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-19T17:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-19T15:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-14T15:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-14T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-14T15:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-07-14T15:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-18T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-18T14:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-18T14:18:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-11T17:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-11T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-11T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-04T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-31T17:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-31T17:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-25T13:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-05T11:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-04T18:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004193120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004117620179260030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004071220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES