Ação Penal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-RN 06001598920216200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f627ea097fa3a5eef14bc5fff99f31d26024f0fac3915cdaf3c6e59ecf8f32
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-08 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); antecipada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-19 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-15 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-03-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-09-19 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:28:33.812000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210601121649
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 24f627ea097fa3a5eef14bc5fff99f31d26024f0fac3915cdaf3c6e59ecf8f32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2024-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-01T12:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-02T14:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T09:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-15T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-15T14:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-20T12:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-17T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-03T13:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-23T11:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T09:28:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-15T12:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-11T13:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-04T11:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-08T12:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T11:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T11:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T12:40:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T12:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-16T02:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-16T02:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-24T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-24T02:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-24T02:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-24T02:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-24T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-24T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T12:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T12:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T12:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-05T02:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-05T02:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-12T02:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-12T02:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-12T02:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-12T02:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-12T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-12T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-21T12:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000704620216240004 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000857920216200051 — Inquérito Policial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000719420256240067 — Ação Penal Eleitoral · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000450320256240098 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000293920216160154 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
- TRE-RJ — 06000465220256190154 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-MS — 06000045720266120026 — Ação Penal Eleitoral · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-GO — 06000026920256090038 — Ação Penal Eleitoral · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001598920216200001 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
24f627ea097fa3a5eef14bc5fff99f31d26024f0fac3915cdaf3c6e59ecf8f32. SHA-256 do comentário:344bf0dfad3dac1b718fdb18f06b0bd38c31bf8eea82c35f9ad1f73171021051.