TRE-DF — 06000151620246070020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99d325ccf8ce174887265b9c09dc3e928b0562e599724a92af1960dcc6d32b40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-14
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-02T17:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-09-02T17:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-02T18:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-04T13:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-04T13:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-04T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-04T16:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-05T17:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-11T16:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-09T14:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-14T16:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-15T12:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-15T12:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-16T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-23T15:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-05T00:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-05T00:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-22T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02T17:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-04T12:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-04T12:49:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-11T16:16:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-11T16:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-14T15:17:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-10-15T12:21:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-15T12:21:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-23T16:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-23T16:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-DF — 06001855020216070001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / CE 1
- TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-DF — 06000923920216070017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / CE 17
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-CE
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RJ
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PB — 06002909120206150016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PB
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-MG — 06000122420256130064 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: 020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo