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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000159420206260030

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ec3b684f13e1b7d71aa0cae1af6a060c25ad808d1a20e12b9dd02e6224f7cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-07-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-09-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Reativação (TPU 849)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Remessa (TPU 123)
2020-07-15
Petição (TPU 85)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T21:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  2. 2020-06-18T21:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  3. 2020-07-04T09:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  4. 2020-07-24T23:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  5. 2020-06-18T21:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  6. 2020-06-22T13:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  7. 2020-06-22T13:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  8. 2020-06-22T13:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  9. 2020-06-22T13:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  10. 2020-06-23T00:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  11. 2020-06-23T00:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  12. 2020-06-27T00:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  13. 2020-06-27T00:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  14. 2020-07-07T14:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  15. 2020-07-07T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  16. 2020-07-10T00:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  17. 2020-07-10T00:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  18. 2020-07-14T03:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  19. 2020-07-14T03:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  20. 2020-07-14T03:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  21. 2020-07-14T03:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-03-29T18:29:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-06-16T21:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-06-16T21:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2020-06-19T22:40:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  26. 2020-06-25T13:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  27. 2020-06-25T13:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  28. 2020-06-25T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  29. 2020-07-07T10:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  30. 2020-07-13T17:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  31. 2020-07-13T19:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  32. 2020-07-15T17:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  33. 2020-07-24T23:05:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  34. 2020-09-22T17:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  35. 2020-09-22T17:47:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  36. 2021-03-29T18:30:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  37. 2021-03-29T18:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.