Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 07250695819988260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecbe1301ee652621ff60b3e53c49009783537e81c209a174f66246d95503584
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-07-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-09-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-05-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-10-27 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-12-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-03-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-03-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-06-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-06-12 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-08 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-14
- Remessa (TPU 982)
- 2021-12-14
- Remessa (TPU 982)
- 2021-12-14
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2000-03-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2002-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2002-10-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2003-01-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-05-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2017-02-25T15:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T15:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09T14:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-16T16:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04T16:38:43.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-07T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-28T13:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T13:26:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-09T18:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-12T13:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-16T14:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16T16:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-09T16:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-09T16:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-14T13:48:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-12-14T13:49:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-14T13:49:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-11T15:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19T17:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-04T11:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07T10:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-08T10:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06T13:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-12T11:50:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 10394271320028260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJSP — 00479299320048260000 — Recurso Especial · 2005-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- TJAC — 00000062019888010003 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1988-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Vara Cível
- TJSP — 06337146419988260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 34947062220008130000 — Recurso Especial · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Primeira Vice-Presidência