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Procedimento Comum Cível — Planos de Saúde — TJES 00000947220188080048

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA CÍVEL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d4f470a608360598b9938f4e386ae0806e966f06c582e840927f3bc52c5772f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: 2d4f470a608360598b9938f4e386ae0806e966f06c582e840927f3bc52c5772f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2018-01-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2018-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2019-04-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-07-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-08-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-01-30 trata do assunto oficial «Planos de Saúde»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
(TPU )
2024-06-04
Recebimento (TPU 132)
2024-05-16
Remessa (TPU 980)
2024-04-25
Recebimento (TPU 979)
2024-04-24
Remessa (TPU 123)
2024-04-11
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-03
(TPU )
2023-09-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-13T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
  }
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  2. 2018-01-17T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-08-16T15:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-10-01T16:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-11T14:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4645",
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  6. 2021-06-07T17:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4645",
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  7. 2018-01-30T16:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-15T15:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-03-16T13:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2018-03-16T13:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
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  11. 2018-11-26T12:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-08-20T12:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
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  13. 2021-01-18T13:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
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  14. 2024-08-07T10:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-02-11T09:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2022-06-13T10:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-03-07T15:04:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-04-03T17:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-09-22T15:40:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  20. 2018-03-16T13:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-03-16T13:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2018-11-26T12:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4645",
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  }
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  23. 2018-08-20T12:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2021-01-18T13:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4645",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
  }
}
  25. 2024-08-07T10:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4645",
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  26. 2022-02-11T09:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
  }
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  27. 2022-06-13T10:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-12-11T14:17:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-02-08T17:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4645",
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  }
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  30. 2018-02-22T17:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4645",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - SERRA"
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  31. 2018-03-13T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2018-03-13T15:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-09-10T17:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2018-08-16T13:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2018-12-11T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2021-06-07T17:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2019-07-16T13:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  38. 2020-01-15T16:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2022-03-16T11:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2022-04-26T17:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.