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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05106542920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9117e64ad82822ac564f4d0a593ce920a963fd1e907e303fa0861a811e242a41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-12-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-12-10 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-07-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-08-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2020-12-10 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:44.500000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201028000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9117e64ad82822ac564f4d0a593ce920a963fd1e907e303fa0861a811e242a41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-11-25
Distribuição (TPU 26)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T15:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T05:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-11-25T16:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-11-26T07:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-04-06T13:47:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-05-27T11:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-08-10T14:02:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-11-24T11:20:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-12-01T09:02:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-12-10T17:47:47.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  11. 2021-02-23T16:26:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-12-06T12:09:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2021-12-06T12:13:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-02-21T11:20:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2022-02-21T11:20:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2022-07-28T17:48:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-09-23T15:32:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.