Ir ao conteúdo

TJGO — 00130066120188090020

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99fe2bc452cc7b0255c07f99d91bc4cabca942a3f71a357484de1798e3531c10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 357 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Custas (TPU 479)
2026-02-27: Definitivo (TPU 246)
2026-02-27: Documento (TPU 581)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-18: Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 357. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-11T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-02-04T17:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-02-04T17:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-02-22T13:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-02-22T13:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-03-09T17:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-07T17:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-04-07T17:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-04-12T18:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-04-26T17:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-04-27T18:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-25T15:01:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-06-11T17:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T17:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T17:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T18:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T18:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T18:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-14T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-14T14:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-14T15:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-14T13:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-20T20:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-29T13:59:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-02T17:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-23T14:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-02T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-02T18:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-02T18:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-15T18:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-15T18:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-17T14:40:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11597",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única
TJMT — 00002765320168110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJAP — 00013980420178030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00130151120198090142 — Inquérito Policial · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJMS — 00001151620218120021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal Residual
TJMT — 00001671720188110030 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJPI — 00001897920168180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE GUADALUPE