Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001039520115030039

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fce090b729b70ddb30862351222e53c5aba0c24a6fd1eae9acbd024076b5a7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2012-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-05-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-09-24 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-02 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2016-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-06
Recebimento (TPU 977)
2015-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Petição (TPU 85)
2014-09-24
de Conciliação (TPU 12740)
2014-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-20
Petição (TPU 85)
2014-05-19
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-09-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2016-01-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.