TJPI — 00001129620198180172
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8e3c1a4afa904a5e6608c65ad50d68f20efef0b311ef755d0cf5a79db8916d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-20
- Audiência (TPU 970)
- 2019-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-17T14:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-11-20T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-09-26T14:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-09-27T06:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-01-17T14:06:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-01-18T11:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-06-26T11:44:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-09-26T08:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2019-11-27T12:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-02-07T09:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-02-07T10:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000438520236050048 — Carta de Ordem Cível · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-BA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000765820196120036 — Carta Precatória Cível · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- TJES — 00001415320228080065 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJES — 00001414120208080027 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / VARA ÚNICA - ITARANA
- TRE-RJ — 06000735020236190204 — Carta Precatória Cível · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000096120256130099 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-MG
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 99ª Zona Eleitoral - Cristina
- TJMT — 00003074920208110105 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMS — 00002069220248120024 — Carta Precatória Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 2ª Vara