Ação Penal Eleitoral — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-GO 06000027220196090008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5625aad23f4adeef92c2d1ec7363c272f86861a30ac10e036fcbd0831942ed46
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-03-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2021-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2021-11-12 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-04-07 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-04-07 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-05-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-05-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-31 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:03:46.162000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191212153937
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5625aad23f4adeef92c2d1ec7363c272f86861a30ac10e036fcbd0831942ed46
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2022-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-12T15:39:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2019-12-16T12:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-03-09T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-03-09T16:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-05-18T18:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-05-29T17:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-05-29T17:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-05-29T17:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-05-29T17:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-05-29T17:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2020-06-03T19:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-03-17T16:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-03-17T16:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-03-17T16:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-03-17T16:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-03-17T16:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-03-29T14:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-05-28T16:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } } - 2021-05-31T14:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16048", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000867420216240044 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000461420226090032 — Inquérito Policial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS
- TRE-RN — 06007450420206200053 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06007441920206200053 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002906020206180064 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- TRE-SC — 06000087120226240068 — Ação Penal Eleitoral · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001624420216200001 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00009774020166240006 — Ação Penal Eleitoral · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 6 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000027220196090008 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 189 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5625aad23f4adeef92c2d1ec7363c272f86861a30ac10e036fcbd0831942ed46. SHA-256 do comentário:7e89eeefb104a49c19ee94a6bfd7a4d14e00ecb9a622e7cf30ab2c05eb529282.