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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Indevidos — TRT3 00001039620135030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e644acbc98ce6b5ee4decd14f1e4caa056e7efc113f1ae372c0b923fa7f6f40b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-03-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-03-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-06-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:49.404946993Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e644acbc98ce6b5ee4decd14f1e4caa056e7efc113f1ae372c0b923fa7f6f40b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03
Recebimento (TPU 977)
2018-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-06-05
Remessa (TPU 123)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Petição (TPU 85)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.