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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06003303420206020049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66030c74a6b64b69c224b6ab4f63bbb8a113285bae7abb5445ed41ad26d6a60b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-04 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-09-22 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-09-29 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-09-29 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-12 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-29
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-09-29
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-09-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-28
Remessa (TPU 123)
2021-09-28
Remessa (TPU 123)
2021-09-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-12T13:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  2. 2020-12-22T17:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  3. 2020-12-22T17:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  4. 2020-12-22T17:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  5. 2020-12-22T17:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  6. 2020-12-22T17:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  7. 2021-02-03T09:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  8. 2021-02-03T09:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  9. 2021-03-10T10:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  10. 2021-09-20T09:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  11. 2021-09-22T12:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  12. 2021-09-28T14:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  13. 2021-09-28T14:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  14. 2021-09-28T14:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  15. 2021-02-03T09:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  16. 2021-02-03T09:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  17. 2021-02-03T20:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  18. 2021-02-03T20:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  19. 2021-02-03T20:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  20. 2021-02-04T03:06:32.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  21. 2021-02-09T03:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  22. 2021-09-15T14:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  23. 2021-09-21T19:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  24. 2021-09-29T02:22:43.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  25. 2021-10-05T02:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  26. 2021-10-05T02:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  27. 2021-10-05T10:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  28. 2021-10-20T14:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  29. 2020-12-12T13:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  30. 2021-02-04T03:06:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  31. 2021-09-28T14:01:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  32. 2021-09-29T02:22:43.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  33. 2021-10-05T10:39:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  34. 2021-10-05T10:39:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.