TJBA — 03722675920128050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bcacdf9b82e4e3584e65808dc599b9c50d3abd2ec9e35d8efbc89f67db5de72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-21 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-26
- Remessa (TPU 978)
- 2017-04-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-05-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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