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TRE-AL — 00000149720166020053

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc7b604bcc0ebdbf605bc3fb109d7e50c5d5d086b7440532a988fba652b07e7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Definitivo (TPU 246)
2024-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-08T11:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2019-11-29T08:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2021-07-12T13:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T10:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2021-07-14T11:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2021-07-14T11:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-30T12:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-30T12:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-08-30T12:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-12-15T08:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2022-08-30T10:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "16241",
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2022-09-09T09:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-05-19T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-05-22T18:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-05-24T08:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16241",
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  }
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2023-05-26T15:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
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}

2023-05-29T09:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-08-31T09:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-08-31T10:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-09-12T17:02:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-12-06T14:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16241",
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2019-11-29T08:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2020-01-30T11:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2021-08-30T12:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```
2021-08-30T18:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```
2021-09-03T02:31:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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```

2021-09-04T02:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2021-09-09T12:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2022-08-28T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-05-17T09:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
}

2023-05-17T09:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-05-19T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-05-24T08:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-05-25T08:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2023-08-29T09:12:14.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-08-29T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-08-29T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-08-30T02:33:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```

2023-08-30T02:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000097920226130030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-MG — 06000097320226130032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-RJ — 06000747620236190158 — Direitos Políticos · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-GO — 06000299820256090055 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
TRE-MG — 06000099020226130091 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 91ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-GO — 06000299720266090044 — Direitos Políticos · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-PR — 06000355720226160139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-CE — 06001077820216060035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ