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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000463320256190031

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 509d96919a942bd78a36306318136a2864b3793d3bedf95b86e6fa81d820a82a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-11 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2026-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2026-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-02-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2026-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2026-02-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2026-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2026-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2026-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2026-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2026-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-08 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Definitivo (TPU 246)
2026-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-12
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-08T16:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  2. 2025-10-13T14:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  3. 2026-02-06T16:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  4. 2026-02-06T16:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  5. 2025-10-13T14:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}
  6. 2025-10-13T14:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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  7. 2025-10-13T14:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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  8. 2025-11-13T18:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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  9. 2025-11-14T16:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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  10. 2025-11-27T16:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}
  11. 2025-11-27T16:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}
  12. 2025-12-01T16:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  13. 2026-02-06T15:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  14. 2026-02-06T16:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  15. 2026-02-06T16:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  16. 2026-02-11T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  17. 2026-02-11T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  18. 2026-02-11T14:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  19. 2026-02-11T14:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  20. 2026-02-11T14:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  21. 2026-02-12T00:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  22. 2026-02-12T00:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  23. 2026-02-12T00:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  24. 2026-02-12T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  25. 2026-02-20T18:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  26. 2026-02-20T18:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  27. 2026-03-16T15:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  28. 2026-03-16T15:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  29. 2025-10-08T16:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  30. 2025-10-15T14:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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  31. 2025-10-15T14:38:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  32. 2025-12-13T02:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  33. 2025-12-13T02:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  34. 2026-02-06T16:01:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  35. 2026-02-11T14:20:18.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  36. 2026-02-11T14:20:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  37. 2026-02-11T17:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  38. 2026-02-12T00:31:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  39. 2026-02-24T02:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  40. 2026-02-24T02:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.