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TRE-MS — 00000624220166120000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71eb09449010eaff1913d773678ce71fe4fc1a9ffdaec038a452d9b13f416d87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2019-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-09: Definitivo (TPU 246)
2019-07-09: Recebimento (TPU 132)
2018-04-16: Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-16: Definitivo (TPU 246)
2017-01-11: Definitivo (TPU 246)
2016-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-16: Recebimento (TPU 132)
2016-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09: Recebimento (TPU 132)
2016-12-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-30T17:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T17:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2016-05-30T18:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-05-30T18:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T14:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T16:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T13:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2016-09-05T13:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2016-09-05T13:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-24T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
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2016-11-29T14:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-12-06T15:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-12-16T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
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2016-06-07T14:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
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2016-06-20T18:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2016-11-10T16:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-11-17T15:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
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2016-11-24T00:00:00.000Z — Habeas corpus (TPU 443)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T15:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
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2016-12-06T15:31:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2016-12-16T13:20:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
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```

2016-05-31T16:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
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2016-06-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-06-03T14:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-06-06T14:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2016-06-21T16:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-05T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2016-09-05T13:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-05T16:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-11-10T16:16:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2016-11-17T15:49:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2016-11-23T12:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2016-11-24T16:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-11-29T14:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-12-09T10:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-12-15T18:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2016-12-16T13:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-12-16T15:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2017-01-11T13:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63990",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2018-04-16T14:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000367520246240001 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000447020266050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000131720186140051 — Processo Administrativo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL