Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000463720246190138

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 947d87555b6004e8e39edd86c7d98a184e4f26cf1ce666b3ae46b13cee4ebfdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-16: Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-12: Petição (TPU 85)
2024-04-12: Conclusão (TPU 51)
2024-04-11: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-10: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-04T16:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-04T17:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-04T17:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-09T17:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T17:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-04T17:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-04T17:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-09T14:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-09T16:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-09T17:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-10T15:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-10T17:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-11T17:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T15:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T17:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-12T17:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T15:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-04T16:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-04T17:16:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

2024-04-09T14:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-09T14:11:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

2024-04-10T15:20:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-10T15:20:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

2024-04-16T15:42:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T15:42:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
```

2024-04-16T16:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

2024-04-16T16:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003198720166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520256130038 — Filiação Partidária · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 79ª ZONA ELEITORAL