TJPI — 00001130720118180061

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f57ff6b74a6e87509f69ea98f896636ade99aef32cbcc5d47a853b49b6e64a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  2. 2012-03-22T13:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  3. 2012-03-22T13:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  4. 2015-06-22T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  5. 2015-06-25T12:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  6. 2015-11-04T17:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  7. 2017-05-11T09:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  8. 2018-08-21T17:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  9. 2019-06-11T10:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  10. 2019-06-18T15:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  11. 2020-04-23T12:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  12. 2021-07-12T11:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  13. 2022-02-09T10:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  14. 2022-02-10T08:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  15. 2022-02-15T18:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  16. 2023-01-18T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  17. 2023-01-18T11:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  18. 2023-05-15T08:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  19. 2023-10-09T10:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  20. 2023-10-09T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  21. 2023-10-11T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  22. 2023-10-11T09:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  23. 2023-10-17T16:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  24. 2023-10-17T16:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  25. 2023-10-18T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  26. 2023-10-18T13:46:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  27. 2024-01-23T22:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  28. 2024-02-06T22:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  29. 2024-02-13T19:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  30. 2024-02-14T09:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  31. 2024-02-14T09:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  32. 2024-06-19T12:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  33. 2024-06-19T12:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  34. 2024-07-17T13:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  35. 2024-07-19T07:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  36. 2024-07-19T07:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  37. 2024-09-09T09:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  38. 2024-10-04T12:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  39. 2012-03-21T11:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  40. 2017-05-11T15:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  41. 2017-05-12T06:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  42. 2023-11-10T13:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  43. 2023-11-12T10:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  44. 2024-02-06T05:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  45. 2024-07-17T03:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  46. 2024-10-04T17:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  47. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  48. 2013-05-08T14:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  49. 2015-11-25T13:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  50. 2022-02-09T10:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  51. 2023-05-15T08:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  52. 2023-10-17T16:38:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  53. 2023-10-17T16:39:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  54. 2023-10-17T16:39:36.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  55. 2024-06-19T12:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  56. 2024-09-09T09:39:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  57. 2024-10-04T17:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  58. 2024-10-04T17:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }
  59. 2024-10-04T17:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11299",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.