Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 06000944920216110000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ba099db7d17ae43bec365c980a3e964c01e90bb781a8662aff431c4e145a61
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-07-13 — Negação de seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-07-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-10 a 2023-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T17:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-13T18:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-13T19:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-16T15:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-22T16:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-22T16:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-01T12:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-01T12:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-01T12:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-01T16:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-08T15:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-02T01:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02T01:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-05T03:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T03:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T13:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-22T16:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-13T18:58:46.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2023-07-13T18:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08T15:02:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06001111620206220000 — Prestação de Contas · 2020-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-RO — 06001098020196220000 — Prestação de Contas · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GAB03
- TRE-SP — 00000222420166260274 — Recurso Eleitoral · 2021-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GAB02
- TSE — 06005001620246200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TSE — 06000944220226150052 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06003532820206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011621520206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO