Procedimento Comum Cível — PASEP — TJMS 00001408320268120011

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb63c523728dccbaf5fe7006faeddc5dda548ec0e5efcda4e863f0179ac8a5a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001408320268120011 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “PASEP”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cb63c523728dccbaf5fe7006faeddc5dda548ec0e5efcda4e863f0179ac8a5a9. SHA-256 do comentário: 2af86ea65cbf149095a8bdfd271e02fa27804e07906683af92147b9dbb326378.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

PASEP Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-04-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2026-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-07-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
2026-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
2026-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
2026-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
2026-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2026-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
2026-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2026-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
2026-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2026-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
2026-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2026-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «PASEP»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-07-01 trata do assunto oficial «PASEP»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-16T02:48:34.726000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20260305074319
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2026-03-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb63c523728dccbaf5fe7006faeddc5dda548ec0e5efcda4e863f0179ac8a5a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Recebimento (TPU 132)
2026-07-01: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

PASEP

Ver outros registros do assunto TPU 6042

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-05T07:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-03-09T16:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-04-06T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-06-23T11:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-03-05T08:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-09T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-09T16:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-12T06:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-31T02:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T05:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-08T01:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-27T16:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-29T15:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-29T15:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-29T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-29T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-02T04:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-03T17:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-13T02:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-02T12:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-02T12:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-06T05:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-29T01:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T07:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-05T08:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3580",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.