TRE-RN — 06001595720246200010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0709cc903805061add5ab703cce83d93fe31e1c91eb1c729d5de43433ced56a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-23T12:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T16:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T11:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T06:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T12:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000744820206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000739320206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RJ — 06000738420206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-RN — 06002965520246200037 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002947820246200007 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002908420246200025 — Representação Especial · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002505620246150053 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TSE — 06003466720206150035 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2