Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00013978220105010037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1fa355e7590dcaa720e591df6daf9ddd01cb31a3cd48d678029cf001a9a142
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-04 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-14 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-05-17 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-12 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:19:22.289000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d1fa355e7590dcaa720e591df6daf9ddd01cb31a3cd48d678029cf001a9a142
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-19 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral | Salário por Equiparação/Isonomia | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-19T12:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-01-19T08:15:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-06-14T09:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-09-04T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-09-14T16:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-05-17T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-17T18:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-18T09:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-18T09:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-18T09:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-19T02:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-19T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-19T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-19T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-02T16:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-03T16:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-03T18:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-03T18:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-03T18:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-08T15:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-08T15:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-08T15:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-08T15:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-11T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-11T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-11T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-12T11:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-18T10:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-20T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-18T15:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-18T23:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-18T23:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-18T23:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-20T02:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-20T02:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-20T02:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-20T02:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013978220105010037 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral | Salário por Equiparação/Isonomia | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d1fa355e7590dcaa720e591df6daf9ddd01cb31a3cd48d678029cf001a9a142. SHA-256 do comentário:89ad29df9d8c9cd07203ec9e2f10cbc35d126891164b07a9e15158e2d9804359.