Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a7f7bec52e7c2b84e3ad70d20b67e513b584c1c6868a99305addfed9fb83df
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/162/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138/resposta/corpo/movimentos/171/resposta/corpo/movimentos/141São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: f8a7f7bec52e7c2b84e3ad70d20b67e513b584c1c6868a99305addfed9fb83df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2026-04-30.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20676",
"nome": "BELO JARDIM - 01A VARA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.