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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001040520155030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c672205da1cfef5593b5471504050b655c1938e0b8c7a49ef658b0ad99e03d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-06-18 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-01-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-12-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:53.827770569Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 49c672205da1cfef5593b5471504050b655c1938e0b8c7a49ef658b0ad99e03d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-20
Remessa (TPU 123)
2017-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  16. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  17. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-12-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.