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TRF4 — 50244458520144047201

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 332c88fd49391172824b8fdacc9d785d0b19b82577c9131669de644431be3701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-24 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-19: Confirmada (TPU 12266)
2017-01-18: Confirmada (TPU 12266)
2017-01-18: Petição (TPU 85)
2017-01-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-06: Conclusão (TPU 51)
2016-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-17: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-15T13:19:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2017-02-15T01:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-01-18T18:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-12-06T16:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2016-12-03T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-10T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2015-02-25T11:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-11T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
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2015-02-09T19:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-29T19:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-13T15:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-12T18:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-29T12:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-10-28T16:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2014-10-24T18:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2017-02-15T13:19:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2017-01-19T11:58:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-01-18T18:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-01-11T12:05:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2017-01-11T12:05:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2017-01-10T13:50:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}
```
2016-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-11-07T11:56:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2016-11-07T11:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2016-11-07T09:20:15.000Z — Paga (TPU 12169)

2015-07-30T18:51:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2015-03-11T08:46:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2015-02-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-11T18:57:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
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2015-02-11T15:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2015-02-02T14:40:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-29T19:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-26T14:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2015-01-26T14:06:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2014-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-12-12T15:17:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

2014-12-04T17:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12588",
    "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002366420134013901 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 01ª - Marabá
TRF6 — 00001017320194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001078020194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00138612419984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00001025820194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00122321020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00098409720014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1ª Vara Federal de Londrina
TJES — 00001505320158080067 — Execução Fiscal · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA