Carta Precatória Criminal — Oitiva — TJPA 00000013320188140084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 604ffdd1419281c25e0ad47e33bc43c6c9cf7da66b4e1ec848bad6749a927fd1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-05T12:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } } - 2018-01-08T10:40:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } } - 2018-01-16T08:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } } - 2018-01-16T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } } - 2018-03-07T13:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } } - 2018-03-09T09:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } } - 2026-05-20T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6183", "nome": "VARA ÚNICA DE FARO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003421920208140107 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TRE-PA — 00000372620116140072 — Carta Precatória Cível · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262020236260192 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPA / TRE-SP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA
- TJPA — 00000611420208140091 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00074868520198140040 — Carta Precatória Criminal · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPB — 00006706020198150331 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJES — 00001572520208080017 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMS — 00001913920198120044 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FARO / Vara Única