Apelação / Remessa Necessária — CND/Certidão Negativa de Débito — TRF6 00197095320104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04e53ac238c1ee3b97d7258bb644201b44022549f9f8a3bb35e12de440be1ee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito Judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-12-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-12-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Depósito Judicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-12-04T19:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-05T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-10T05:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T05:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T05:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T12:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:18:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-09-26T13:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-09T09:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T09:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T09:05:24.000Z — (TPU 0)
- 2014-12-05T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T17:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-07T08:52:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-31T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05T14:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00057375020094013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- TRF6 — 00002088120134013809 — Apelação Cível · 2014-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 09
- TRF1 — 00002435620034013400 — Procedimento Comum Cível · 2003-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 08ª - Brasília
- TRF6 — 00231045820074013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- STJ — 00002487920094025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 50054898620124047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TRF1 — 00000048620074013311 — Tutela Cautelar Antecedente · 2007-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 01ª Itabuna
- TRF2 — 00033868320114025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- Tribunal: TRF6 / TRF2