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Crimes Ambientais — Crimes contra a Flora — TJES 00000111020108080057

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab38ec10b366357baab40e5f79b3da90a4920e0df9a63f1d5d0c77e6cef9c23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2016-01-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2016-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2016-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2016-02-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2016-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2016-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2016-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2016-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2025-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2025-03-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2025-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2025-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-29 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-03-14 para o assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Recebimento (TPU 132)
2025-03-25
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-29
Definitivo (TPU 246)
2016-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-28T16:51:08.000Z — (TPU )
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  2. 2010-01-15T13:36:28.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-30T17:17:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-02-10T17:22:36.000Z — (TPU )
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  5. 2010-10-25T16:40:23.000Z — (TPU )
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  6. 2010-09-29T14:25:04.000Z — (TPU )
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  7. 2011-05-18T15:07:24.000Z — (TPU )
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  8. 2012-12-03T13:22:29.000Z — (TPU )
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  9. 2013-02-22T13:44:14.000Z — (TPU )
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  10. 2013-10-02T16:37:37.000Z — (TPU )
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  11. 2013-10-31T12:57:16.000Z — (TPU )
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  13. 2015-01-21T16:48:58.000Z — (TPU )
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  14. 2010-04-19T16:15:50.000Z — (TPU )
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  15. 2011-02-16T14:30:49.000Z — (TPU )
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  16. 2010-04-19T16:13:17.000Z — (TPU )
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  17. 2011-02-16T14:30:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-01-26T16:43:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2013-01-25T10:36:20.000Z — (TPU )
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      "nome": "Ofício",
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  20. 2010-04-23T13:27:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2011-02-28T13:26:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
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  }
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  22. 2010-02-08T15:56:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2010-02-04T17:43:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
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  }
}
  24. 2010-01-15T13:36:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  25. 2013-01-23T10:36:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  26. 2016-01-26T18:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  27. 2016-04-27T17:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  28. 2016-06-29T10:11:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  29. 2016-06-29T10:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  30. 2010-10-08T17:29:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  31. 2011-05-17T17:40:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  32. 2012-02-24T18:53:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  33. 2011-05-03T17:23:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  34. 2010-02-04T18:23:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  35. 2012-11-30T17:27:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  36. 2012-11-20T16:41:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
  37. 2010-04-30T17:28:21.000Z — (TPU )
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  38. 2013-10-01T14:22:55.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.