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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 01394802420198190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4dfff9158a954ee0464657dc56fe0e597d1ae9e9b35a0dd3faa471ec36dcc1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-08-26 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-12-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2019-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-12-15 relativo a «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-10T19:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T16:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2019-06-11T16:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-07-16T05:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2019-07-18T13:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2019-08-02T13:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2019-08-07T13:22:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "incompetência",
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    }
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  8. 2019-08-15T15:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2019-09-20T12:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2019-09-20T12:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2019-11-01T17:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-06-02T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-07-02T11:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-09-08T02:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2020-11-04T14:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2021-02-02T14:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2021-10-04T15:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2021-11-24T23:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  19. 2021-12-02T17:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2022-02-19T09:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2022-03-25T09:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-06-11T16:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-18T13:15:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2019-07-22T15:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2019-07-30T15:52:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-08-26T15:05:40.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
  28. 2020-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-06-19T20:14:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2020-06-30T20:14:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2020-09-08T02:25:59.000Z — Desistência (TPU 463)
  32. 2020-10-25T17:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2020-10-25T17:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2020-10-25T17:34:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2020-10-28T17:34:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2020-11-05T17:34:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2020-11-05T17:34:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-02-02T13:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-03-22T14:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.