Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000023620266190174

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a4a7fc4224fe559b3fc417a5b5b327b6edf38d34bb656528d3f6db80f459700

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2026-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-03-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-03-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-03-04 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-03-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-04
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Petição (TPU 85)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-03
Documento (TPU 581)
2026-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T15:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  2. 2026-02-23T15:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  3. 2026-03-03T13:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  4. 2026-02-23T15:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  5. 2026-02-26T15:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  6. 2026-02-27T13:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  7. 2026-02-27T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  8. 2026-02-27T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  9. 2026-03-02T13:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  10. 2026-03-03T13:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  11. 2026-03-04T13:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  12. 2026-03-04T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  13. 2026-03-04T14:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  14. 2026-03-04T14:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  15. 2026-03-04T16:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  16. 2026-03-20T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  17. 2026-02-23T15:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  18. 2026-02-24T15:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  19. 2026-02-24T15:16:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  20. 2026-02-27T17:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  21. 2026-03-02T00:36:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  22. 2026-03-04T13:19:18.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  23. 2026-03-04T13:19:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  24. 2026-03-04T16:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }
  25. 2026-03-04T16:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15204",
        "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.