TRE-AP — 06000398420216030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78eabd23c2c04e45648ed62a82c1bd919dacdc723506bab5ca90d91d39d2d2f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-12T09:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-08-02T03:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-08-03T13:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-03-12T09:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-05-06T13:31:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-06-09T08:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-05-24T21:31:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-05-24T21:31:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-05-26T13:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-08-04T08:27:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-08-04T08:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000381820266160027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul
- TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000381220216160118 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 118 ª zona eleitoral-Matelândia
- TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-BA — 06000474220246050031 — Petição Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL