Wiki Jurídica

TRF5 — 05002006520194059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f778eab5ba1ab663e5abb1f561b185b70aaf3be64fc607903f486991115952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-23
Definitivo (TPU 246)
2020-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-12
Segurança (TPU 446)
2020-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-02-12T12:57:01.000Z — Segurança (TPU 446)
  3. 2019-12-19T13:59:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  4. 2020-01-31T15:53:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-03-23T08:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-03-23T08:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.