Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RJ 06000461420206190094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6206bd3f0fe5f28acb83fb49517964acecbfbd564ad93b95ce7ab3d06301c1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-14 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-24 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-10-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-09 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-09 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-09 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-02-09 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-02-09 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-02-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-02-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2022-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-09
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-10T15:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2020-09-23T11:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T16:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2020-09-10T15:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2020-09-14T20:55:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2020-09-24T23:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa", "valor": 239 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2022-02-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000846120206190050 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-RJ — 06000849220206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PE — 06001578220246170071 — Representação · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002551820206180059 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- TRE-BA — 06000504320206050061 — Representação · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001577020206170088 — Representação · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000500320246050126 — Representação · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 126 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005018520266000000 — Representação · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / JUÍZ AUXILIAR 1