Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000794320226170044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e8c5b0c624c88adaee11e03b56309ccf9121547aa1d2452385b22ffb7d0e267

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000794320226170044 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8e8c5b0c624c88adaee11e03b56309ccf9121547aa1d2452385b22ffb7d0e267. SHA-256 do comentário: 8af78d6fad00c47c656c64ab5bb14fa813deacef56dac8da2a54c643ffce2f21.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-09 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-24 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-10 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-05-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:33:20.898000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221104170046
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e8c5b0c624c88adaee11e03b56309ccf9121547aa1d2452385b22ffb7d0e267

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17
Definitivo (TPU 246)
2023-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-06-05
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Reativação (TPU 849)
2023-05-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T17:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-11-24T09:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-16T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-15T08:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-04-04T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-12-12T11:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-16T11:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-09T12:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-14T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-16T11:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-24T11:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-04-04T03:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-04-04T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-27T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-27T10:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-27T10:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-28T02:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-04-28T02:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-05T04:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-05T04:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-05T04:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-05T04:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-10T20:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-18T10:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-19T10:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-05T11:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-07-17T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-07-17T11:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-11-04T17:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-12-06T09:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-02-24T11:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-02-24T11:57:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-15T12:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-15T12:18:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-04-27T09:29:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-04-27T09:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-05-23T08:24:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-23T08:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-05-24T12:12:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-05-24T12:12:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.