Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT10 00001237420225100017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2291c4ebb7751646f7f3b03260c0ebb3801402f338a2f2460eb5b1013896d34
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-06-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T13:39:46.969000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220224083135
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d2291c4ebb7751646f7f3b03260c0ebb3801402f338a2f2460eb5b1013896d34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2022-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-24T08:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T08:31:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-01T22:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-02T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-02T23:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-03T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-03T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-11T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-25T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-25T15:17:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-25T15:17:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-25T16:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-26T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-26T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-05T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-05T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T15:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T20:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T20:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T20:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-25T08:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-25T08:53:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-25T08:53:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-25T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-25T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-26T01:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-26T01:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-26T01:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-26T01:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-02T16:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-02T19:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-03T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-03T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-14T12:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-14T12:55:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-14T13:39:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-14T13:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-14T13:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-15T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-15T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001281920225100851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- TRT10 — 00001961920175100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00003544720225130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT10 — 00001233020235100861 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT23 — 00002282320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00002279620235230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000867620235090005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00002137220155030098 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001237420225100017 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d2291c4ebb7751646f7f3b03260c0ebb3801402f338a2f2460eb5b1013896d34. SHA-256 do comentário:890b0f28a33556feffb6109404eed3c56f2c4597d9499e6907cdd30d5e7ae72c.