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TRE-PE — 06000794220246170054

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f16003bd790b3c0fbbf760e94cdd66f3ac80dd2813153bef8315705312a07e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Definitivo (TPU 246)
2024-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-10-17: Documento (TPU 581)
2024-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-18T20:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T09:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T13:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T11:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T15:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T20:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T20:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T20:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T09:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T09:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-27T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-07T12:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-08T12:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T13:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-30T14:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-30T14:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T14:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T17:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "O idoso",
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    }
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2024-08-31T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-02T01:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-16T13:18:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-18T09:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T10:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-18T20:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-21T12:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-07-21T12:22:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-07-28T09:06:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
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  }
}

2024-07-28T09:06:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-28T09:07:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T16:21:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-07-30T11:24:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T11:03:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-02T14:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-RJ — 06000726520246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000282320236090043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
TRE-SP — 06000231220246260360 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS
TRE-PR — 06000265820266160203 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-AM — 06002597720246040003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000264520246160036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga