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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT9 00000467120225090121

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c45b6fbbf18dc130b1c3b7d7b71f0beb5348a7d5e4b2e5f7ee8152e773749fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-01-24 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-02-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-02-15 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-02-15 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-02-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Definitivo (TPU 246)
2022-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-02-15
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-02-15
de Conciliação (TPU 12740)
2022-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-12
Publicação (TPU 92)
2022-02-12
Publicação (TPU 92)
2022-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T21:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  2. 2022-01-19T15:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  3. 2022-01-19T16:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  4. 2022-01-19T19:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  5. 2022-01-21T01:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  6. 2022-01-21T01:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  7. 2022-01-24T14:21:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  8. 2022-01-29T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  9. 2022-02-11T10:43:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  10. 2022-02-11T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  11. 2022-02-11T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  12. 2022-02-12T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  13. 2022-02-12T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  14. 2022-02-12T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  15. 2022-02-12T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  16. 2022-02-15T15:03:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  17. 2022-02-15T15:03:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  18. 2022-02-22T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  19. 2022-02-22T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  20. 2022-01-19T19:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  21. 2022-02-15T15:03:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  22. 2022-03-18T01:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  23. 2022-05-05T16:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20391",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.