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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000159320256260394

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53439d9b68919aab164bb3175496b21cddd6b289c20bb65af2cb281f20b2d132

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-08 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2025-11-18 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2025-11-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2025-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2025-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2025-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2025-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2025-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2025-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2025-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2025-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:28:29.679000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250617165010
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53439d9b68919aab164bb3175496b21cddd6b289c20bb65af2cb281f20b2d132

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28
Definitivo (TPU 246)
2025-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-28
Documento (TPU 581)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-24
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)
2025-11-19
Petição (TPU 85)
2025-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T16:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2025-07-04T16:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2025-07-08T15:01:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2025-07-11T16:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2025-11-13T16:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2025-06-17T16:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2025-06-17T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2025-06-17T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2025-07-04T16:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2025-07-04T16:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2025-07-08T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2025-07-11T16:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2025-07-28T10:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2025-07-30T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2025-07-30T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2025-08-01T11:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2025-08-05T10:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2025-08-18T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2025-08-18T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2025-08-18T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2025-08-20T01:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2025-08-20T01:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2025-08-25T15:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2025-09-20T02:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2025-09-20T02:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2025-09-20T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2025-09-23T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2025-09-23T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2025-09-23T11:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2025-09-23T11:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2025-09-24T14:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2025-09-24T14:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  33. 2025-09-24T14:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  34. 2025-09-26T01:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  35. 2025-09-26T01:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2025-09-26T13:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  37. 2025-10-04T02:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  38. 2025-10-04T02:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  39. 2025-10-06T11:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  40. 2025-10-06T11:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14893",
    "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.