Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJAL 00010308820118020346
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b9df99b7ecb05cceda65cfdecbe33568d2b34a1163bd2e55ecca16d790e999f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-12 a 2012-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-05-02
- (TPU )
- 2012-04-26
- (TPU )
- 2012-04-25
- (TPU )
- 2012-04-25
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- 2012-03-29
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- 2012-03-29
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- 2012-03-28
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- 2012-03-20
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- 2012-03-20
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- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-12T09:44:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL