Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização — TRT18 00002660420265180081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41994bf9bf69b473352d1a67e9958d6307d7df441432feba14296259615c7fef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Descontos Indevidos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-08 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-09 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-09 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-16 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-04-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-04-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-05-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-03T06:47:50.343000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260210170314
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41994bf9bf69b473352d1a67e9958d6307d7df441432feba14296259615c7fef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos
- Ver outros registros do assunto TPU 13797
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13892
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14141
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-10T17:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-02-11T15:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-02-19T01:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-02-19T01:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-02-19T01:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-07T08:53:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-07T09:15:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-07T20:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-07T20:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-08T15:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-09T14:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-09T18:30:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-09T18:55:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-09T18:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2026-04-16T16:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-17T05:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-17T13:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-28T14:22:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-29T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-29T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-29T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T05:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T05:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T07:37:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T07:37:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T07:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T08:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T08:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-04-30T08:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-05-04T04:38:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } } - 2026-05-04T04:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000048320255050135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT23 — 00000179220265230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00001513920235140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000612220235050281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / Vara do Trabalho de Jacobina
- TST — 00002903820135090663 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- TRT18 — 00000561820255180006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / Goiânia - 06a Vara
- TRT14 — 00002503220245140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT6 — 00000830520185060192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 01a Vara / IPOJUCA - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002660420265180081 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Aparecida de Goiania - 01a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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