Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000158920266260384

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1eeff2d1282ca3270b0694637ebea39ca21e30900e1e8d1e7c8c13fe6e4d33c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Definitivo (TPU 246)
2026-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-08T16:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-11T15:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-02T16:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-07T11:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-11T15:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-21T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-28T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-28T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-29T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
```

2026-06-01T00:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-01T08:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-01T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-02T16:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-03T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-15T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-15T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-16T14:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
```

2026-06-17T00:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-17T12:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-06T15:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-07T15:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-07T15:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-27T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-27T16:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-27T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-27T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-27T17:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-28T14:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
```

2026-07-29T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-07-29T08:55:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-08-17T17:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-08-28T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-08-28T13:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-08-28T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-08-28T13:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-08T16:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-28T12:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-05-28T12:19:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
```

2026-06-15T14:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

2026-06-15T14:55:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000748820246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-MG — 06000099320206130242 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
TRE-RJ — 06000752720206190074 — Petição Cível · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
TRE-SP — 06000237920246260273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-SP — 06000236520246260116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-MG — 06000098720206130050 — Petição Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
TRE-PR — 06000355320256160074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
TRE-GO — 06000304820256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE