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TRF5 — 05108339420194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b358b8fe39e4b5015614ea91b3f98b3d93e437656c5dacc0848a53054d5370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-01-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-15
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2021-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2020-04-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-04-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-02-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T10:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T10:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-10-18T11:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-11-06T18:45:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-12-06T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-03-17T17:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-04-06T22:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-09-06T15:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2019-10-28T11:03:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-01-29T09:13:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-02-06T09:32:52.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2020-04-03T13:54:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  13. 2020-04-03T21:21:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2021-03-25T11:16:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-06-15T07:16:50.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  16. 2021-08-16T14:42:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2022-01-03T14:50:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-03-25T15:57:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2022-04-22T10:59:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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