Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Gestante — TRT10 00001240220215100015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4cd97fbdd427d60068b9c912cd09a421593b0b56dd00246fa89c01cec82515

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001240220215100015 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 159 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bd4cd97fbdd427d60068b9c912cd09a421593b0b56dd00246fa89c01cec82515. SHA-256 do comentário: a57eaf6a3e9c85f34d753a35109a9d7935eee96edab8c6459aabe028da82d0f5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2021-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2022-02-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2022-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2022-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2022-04-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2022-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2022-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2022-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2025-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2025-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2025-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-04-06 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-24 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T13:40:24.110000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210301145940
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd4cd97fbdd427d60068b9c912cd09a421593b0b56dd00246fa89c01cec82515

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T14:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2021-03-11T10:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2021-03-11T11:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2021-03-11T12:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2021-03-12T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2021-03-12T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2021-03-20T01:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2021-05-28T13:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2021-06-28T13:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2021-06-28T13:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2021-06-30T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2021-06-30T08:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2021-06-30T08:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2021-07-01T01:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2021-07-01T01:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  16. 2021-07-01T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  17. 2021-07-01T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  18. 2021-07-07T16:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  19. 2021-07-07T16:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  20. 2021-07-09T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  21. 2021-07-09T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  22. 2021-07-15T17:52:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  23. 2021-07-15T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  24. 2021-07-17T15:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  25. 2021-07-17T15:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  26. 2021-07-20T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  27. 2021-07-20T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  28. 2021-07-20T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  29. 2021-07-20T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  30. 2021-07-22T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  31. 2021-07-22T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  32. 2021-10-14T17:43:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  33. 2021-10-14T17:43:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  34. 2021-10-14T17:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  35. 2021-10-14T18:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  36. 2021-10-14T18:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  37. 2021-10-16T01:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  38. 2021-10-16T01:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  39. 2021-10-16T01:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  40. 2021-10-16T01:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.