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Propaganda Partidária — Requerimento — TRE-PR 00089653620086160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3470fd580ede0364182c2063b43d5fb10cd60bc4242c905885558719997dc3f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-10-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2008-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2008-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2008-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2009-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2009-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2009-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2009-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2009-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2018-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2018-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2018-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-22 a 2018-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-18
Definitivo (TPU 246)
2011-10-18
Recebimento (TPU 132)
2011-10-13
Definitivo (TPU 246)
2011-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-11
Recebimento (TPU 132)
2009-02-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-22T15:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-22T15:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-10-22T15:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-10-22T15:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2008-10-30T18:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2008-10-31T10:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2008-10-31T12:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2008-12-15T12:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2008-12-15T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2009-01-12T13:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2009-01-22T17:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2009-01-27T15:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2009-01-28T14:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2009-02-03T16:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2009-02-11T14:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2008-10-28T13:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-01-28T14:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2009-01-28T15:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-02-03T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  20. 2009-02-11T14:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-09-12T16:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-10-24T15:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2008-10-28T16:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-30T18:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-10-31T13:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2008-11-20T13:32:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2008-11-20T15:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-11-28T18:22:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2008-11-28T18:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2008-12-01T15:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-12-03T12:48:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  33. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  34. 2008-12-15T13:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-12-15T16:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-12-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  37. 2008-12-17T13:08:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
  38. 2008-12-17T13:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-01-12T18:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-01-20T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.